Tipo
Artigo de revista
Título
A proteção dos consumidores no mercado de saúde suplementar
Data
2014, 2013
Ementa

Sumário:A concorrência e a regulação como formas de proteção dos consumidores. Proteção do consumidor : um direito fundamental. Estado liberal, intervencionista, regulador e a ordem econômica. Concorrência e regulação. a inportância da concorrência. A necessidade de regulação -- A concorrência e a regulação na saúde suplementar. A instituição da ANS.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Síntese: direito empresarial
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Referência: v. 7, n. 36, p. 132–164, jan./fev., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2013
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 61, n. 432, p. 25–59, out., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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