Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio do máximo rendimento
Data
2013
Ementa

Sumário:Da lacuna de legitimidade democrática no controle concentrado da constitucionalidade, e da sua colmatação por meio da abertura procedimental : amicus curiae e audiências públicas -- Do princípio do máximo rendimento : Recorribilidade das decisões de indeferimento da intervenção do amicus curiae. Reconhecimento de poderes ao amicus curiae, mesmo que não previstos expressamente. Admissão do amicus curiae (e das audiências públicas) em outros procedimentos. Consequências da vigência do princípio do máximo rendimento sobre os critérios de controle da participação do amicus curiae.

Classificação (CDDir)
341.46213
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Participação de terceiros no processo [ 341.46213 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 38, n. 224, p. 73–92, out., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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