Tipo
Artigo de revista
Título
A remoção de óbices econômicos e de óbices técnicos à tutela jurisdicional
Data
2013
Ementa

Sumário:A instrumentalidade do processo e o sistema recursal : O começo do fim da jurisprudência defensiva? -- Óbices econômico-financeiros : O preparo e a assistência judiciária gratuita -- Óbices técnicos : A correta dimensão da legalidade das formas. A chamada intempestividade por prematuridade (ofensa ao art. 183 do CPC). A comprovação posterior da tempestividade de recursos excepcionais em razão de feriado local. Recurso sem assinatura do advogado subscritor.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 38, n. 225, p. 223–240, nov., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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