Tipo
Artigo de revista
Autor
Ferrarezi, Renata Soares Leal
Título
As reflexões suscitadas e as decisões dos tribunais acerca da denominada "Operação Cartão Vermelho" em São Paulo
Data
2013
Ementa

Resumo:Aborda as reflexões suscitadas pela operação "Cartão Vermelho", deflagrada a aproximadamente cinco anos atrás pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, nem como estudar o impacto das autuações dela resultantes, sobretudo as decisões proferidas pelo Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e a recente decisão do TJSP acerca do assunto.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 21, n. 108, p. 39–56, jan./fev., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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