Tipo
Artigo de revista
Título
Interrupção da gravidez
Data
2013, 2010
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao aborto no direito da Alemanha, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra, Portugal, Rússia e Suécia.
Sumário:Estado laico e liberdade de crença e religião. Testemunha de Jeová -- Regulação jurídica da transfusão de sangue. Limites da autonomia da vontade do paciente -- Direito à vida. Necessidade do Estado de garantir a vida humana. Concepção dos direitos fundamentais. Ponderações dos valores.
Classificação (CDDir)
341.5
Publicação: Texto - Português
2010
Revista da Emerj
Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
Referência: v. 13, n. 50, p. 191–219, 2010.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, STF, STJ, TJD
2010
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Referência: v. 106, n. 408, p. 3–22, mar./abr., 2010.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
Biblioteca Digital
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudênciaBello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
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