Tipo
Artigo de revista
Título
A prescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário
Data
2013
Classificação (CDDir)
342.1516
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Responsabilidade do dano causado por animais [ 342.1516 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Responsabilidade do dano causado por animais [ 342.1516 ]
Publicação: Texto - Português
2013
Revista brasileira de infraestrutura: RBINF
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
Referência: v. 2, n. 4, p. 155–165, jul./dez., 2013.
Disponibilidade:
Localização: AGU, SEN, STF, STJ, TCD
Disponibilidade:
Localização: AGU, SEN, STF, STJ, TCD
2023-01-29T00:46:15.000Z [ 9598467 ]