Tipo
Artigo de revista
Título
Democracia, o auditório do Supremo Tribunal Federal e o efeito vinculante de suas decisões
Data
2013
Ementa

Sumário:Decisões judiciais e normas jurídicas -- Interpretação constitucional: pontos de partida -- O STF e a judicialização da vida social -- As decisões do STF detentoras de efeitos vinculantes: a argumentação jurídica -- O aprimoramento da legitimidade democrática das decisões do supremo tribunal federal com efeitos ergaomnes.

Classificação (CDDir)
341.234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Democracia. Governo popular. Estado de Direito [ 341.234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: v. 20, n. 36, p. 241–260, abr., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Seção Judiciária do Rio de JaneiroRio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
 
 

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