Tipo
Artigo de revista
Autor
Sapucaia, Rafael Vieira Figueiredo
Título
A aplicação da máxima da proporcionalidade no STF
Data
2013
Ementa

Sumário:Os princípios como mandamentos de otimização -- A máxima da proporcionalidade -- A aplicação da proporcionalidade no Caso Ellwanger.

Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: v. 20, n. 36, p. 193–204, abr., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Seção Judiciária do Rio de JaneiroRio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

2023-01-29T00:46:13.000Z [ 9598332 ]