Tipo
Artigo de revista
Título
A produção probatória no processo judicial previdenciário
Data
2013
Ementa

Sumário:O direito fundamental à produção de prova lícita e o devido processo legal : Meios de prova admitidos no processo previdenciário : prova documental, testemunhal e pericial. As sentenças trabalhistas no processo previdenciário -- Particularidades do direito probatório previdenciário : caracterização da atividade especial e a sua comprovação : A incapacidade laboral: comprovação, data do início da incapacidade DII. A comprovação do agravamento ou a progressividade da doença -- A comprovação da união estável para fins previdenciários : A relação de dependência econômica: comprovação. Comprovação de desemprego e o período de graça -- Prova material : Limites da exigência da prova material e a caracterização como meio de prova. Tempo de contribuição : meios de comprovação.

Classificação (CDDir)
341.622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 3, n. 15, p. 46–65, jun./jul., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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