Tipo
Artigo de revista
Autor
Soares, João Marcelino
Título
Considerações preliminares sobre a Lei complementar n° 142-2013
Data
2013
Ementa

Sumário:Conceito de deficiência -- Critérios diferenciados : Deficiência e carência no B41. Redução etária no B41 rural. Deficiência e redução contributiva no B42. Deficiência superveniente. Alteração no grau de deficiência. Simultaneidade com atividade especial. Redução contributiva do professor. Valor de benefício e fator previdenciário.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 3, n. 15, p. 34–45, jun./jul., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2013
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 12, n. 55, p. 88–101, jul./ago., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD

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