Tipo
Artigo de revista
Título
A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar
Data
2013
Ementa

Sumário:A execução provisória : A execução provisória como técnica de equilíbrio entre a segurança jurídica e a distribuição do ônus do tempo do processo entre as partes. A execução provisória como execução de título cujos efeitos são provisórios em relação às partes. A evolução do regime da execução provisória no direito positivo brasileiro -- A execução provisória no processo coletivo -- As regras da execução provisória aplicáveis ao processo coletivo -- A interpretação das regras da execução provisória no processo coletivo -- A dispensa da caução na execução provisória do processo coletivo na hipótese de crédito de natureza alimentar.

Classificação (CDDir)
341.46526
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução provisória [ 341.46526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 38, n. 223, p. 227–247, set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:45:58.000Z [ 9597713 ]