Tipo
Artigo de revista
Título
Limites subjetivos da coisa julgada e a esfera jurídica do terceiro
Data
2013
Ementa

Sumário:Distinção entre os efeitos da setença e autoridade da coisa julgada (imutabilidade da sentença) -- Reflexos da sentença na relação ou esfera jurídica de terceiros: Teoria da representação da coisa julgada. Teoria da eficácia reflexiva -- Duas premissas necessárias para a compreensão dos limites subjetivos da coisa julgada: Reflexos (efeitos) da lide com relação à esfera de terceiro. Conflito lógico e conflito prático de julgados -- Limites subjetivos da coisa julgada nas ações individuais : Litisconsórcio unitário. Substituição processual -- Limites subjetivos da coisa julgada e os assistentes -- Coisa julgada secundum eventum litis -- Limites subjetivos da coisa julgada e os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 126, p. 124–140, set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:45:57.000Z [ 9597674 ]