Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., A sentença parcial vista pelos tribunais e o reflexo do fracionamento do mérito no anteprojeto do novo Código de processo civil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A sentença parcial vista pelos tribunais e o reflexo do fracionamento do mérito no anteprojeto do novo Código de processo civil

Data

2013

Ementa

Sumário:Breves considerações sobre o conceito de sentença no código de Processo Civil de 1973 e as alterações advindas da Lei 11.232/2005 -- Do dogma da unicidade e unidade da sentença no direito brasileiro -- Da sentença parcial de mérito. Breves apontamentos sobre cumulação de pedidos. Dos capítulos da sentença. Da sentença parcial de mérito na atual legislação processual brasileira. Do recurso cabível contra a sentença parcial de mérito -- A visão dos tribunais acerca da sentença parcial de mérito -- Do anteprojeto do novo código de Processo Civil e sua relação com a sentença parcial.

Classificação (CDDir)

341.4651

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 38, n. 222, p. 257–292, ago., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD