Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade civil do Estado à luz dos desafios impostos pela sociedade de risco
Data
2013
Ementa

Sumário:A sociedade de risco e os desafios enfrentados pelo direito -- O histórico paradigmático da responsabilidade civil do Estado -- A responsabilidade civil extracontratual da Constituição Federal e suas funções -- Os desafios impostos pelos riscos e um novo deslocamento do enfoque dado à matéria : esgotamento das funções da responsabilidade civil.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de direito administrativo contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Referência: v. 1, n. 0, p. 221–241, maio/jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:45:48.000Z [ 9597300 ]