Tipo
Artigo de revista
Autor
Rulli Neto, Antonio
Título
Coibir a psicofobia
Data
2013
Classificação (CDDir)
342.1162
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Alienação mental. Regime dos alienados [ 342.1162 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 17, n. 386, p. 24–26, fev., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 12.764, de 27 de Dezembro de 2012
 
 
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

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