Tipo
Artigo de revista
Título
O objeto da inversão do ônus da prova nas relações de consumo, suas espécies e requisitos
Data
2013
Ementa

Sumário:Do objeto da inversão do ônus probatórios e do fato constitutivo do direito do autor. Da aplicação do CDC aos contratos de participação financeira. Inversão legal e judicial do ônus da prova e seus requisitos.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 61, n. 429, p. 109–124, jul., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

2019-03-21T00:13:27.000Z [ 8353849 ]