Tipo
Artigo de revista
Título
Advocacia-Geral da União (AGU) e a proteção jurídica do trabalhador
Data
2013
Ementa

Sumário:O direito do trabalho : breves considerações -- A proteção jurídica do trabalhador : Direitos fundamentais. Interpretação e aplicação. Fontes do direito: Normas internacionais. Flexibilização. Ações civis públicas. Trabalho escravo. Reversão da condenação às comunidades lesadas. Imagem do trabalhador. Utilização pelo empregador. Limites. Revista do empregado. Salário. Limitação da jornada. Repouso semanal remunerado. Direito constitucionalmente assegurado a todos os trabalhadores. Inconstitucionalidade do art. 62 da CLT -- O papel da Advocacia-Geral da União na proteção do trabalhador.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 77, n. 6, p. 698–705, jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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