Tipo
Artigo de revista
Título
O direito fundamental à identidade genética e a condução coercitiva para realização de exame de DNA
Data
2013
Ementa

Sumário:O Estado da questão na jurisprudência do STF. A decisão paradigma do HC 71373/RS, de 10.11.1994. a indicação de uma nova perspectiva do STF. A manifestação expressa do STF sobre a necessidade de rediscussão da matéria : a imprescindibilidade de condução coercitiva do investigado para realização do exame de DNA em nome do direito fundamental à identidade genética do ser -- O paradigma atual da teoria do Direito : a necessidade de uma nova reflexão acerca da condução coercitiva do suposto pai -- O caso da condução coercitiva do investigado ao exame de DNA : um caso difícil -- As normas infraconstitucionais e a repetição jurisprudencial não autoconsciente -- O direito fundamental à identidade genética no ordenamento jurídico brasileiro -- Dignidade da pessoa humana e direito fundamental à identidade genética da criança versus liberdade, integridade física e interesse do suposto pai de não produzir prova contra si mesmo.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 7, n. 23, p. 308–335, abr./jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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