Tipo
Artigo de revista
Título
A violação do direito fundamental à razoável duração do processo como hipótese de dano moral
Data
2013
Ementa

Sumário:A efetividade do processo e o acesso à ordem jurídica justa : a garantia da proteção judicial dentro de um prazo razoável -- A razoável duração do processo como direito fundamental. Razoável duração do processo não se confunde com celeridade a todo custo : a necessária conciliação com o contraditório, a ampla defesa e a segurança jurídica -- O problema da intempestividade procesual e a possbilidade de configuração de dano moral ao jurisdicionado.

Classificação (CDDir)
341.271
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Qualidade de cidadão [ 341.271 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 7, n. 23, p. 256–282, abr./jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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