Tipo
Artigo de revista
Título
"Fair play" judicial na efetivação dos direitos sociais
Data
2013
Ementa

Sumário:O ativismo judicial e justiça particular -- Contra as regras do jogo. Contra a separação de poderes. Contra o princípio democrático. Contra as ideias centrais de justiça : segurança jurídica e igualdade -- Pelas regras do jogo : o controle formal e material da lei orçamentária. Da competência cosntitucional do Poder Judiciário para o controle. Superação dos obstáculos ao controle jurisidicional. Controle formal. Controle material.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 7, n. 23, p. 192–225, abr./jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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