Tipo
Artigo de revista
Título
A (des)atualização monetária do crédito na justiça do trabalho
Data
2013
Ementa

Resumo:Apresenta tabela com a evolução da taxa SELIC no período de jan./2003-jun./2013.

Resumo:Apresenta tabelas comparativas entre correção de valores efetuada pela TR e pelo INPC nos períodos de jan./1991-dez./1998, jan./1999-dez./2002 e jan./2003-jun./2013.

Sumário:Um breve histórico da taxa referencia (TR) -- A TR como índice de atualização monetária -- TR x INPC -- O marco inicial da alteração valorativa -- O problema, na prática -- A clara ineficácia e inaplicabilidade do art. 39 da Lei n. 8.177/91 -- A identificação de uma lacuna axiológica -- O INPC como índice de atualização dos créditos trabalhistas.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 77, n. 7, p. 807–817, jul., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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