Tipo
Artigo de revista
Título
Questões pontuais sobre o juízo de reprovabilidade criminal
Data
2013
Ementa

Sumário:As injustiças da rotina forense -- O mito chamado "homem médio" -- A delegação da função personalíssima da jurisdição -- A reprovabilidade nos casos de tipos penais abertos -- O sequestro da liberdade de convicção judicial -- O princípio da boa-fé e pro homine -- A submissão do juiz à Constituição.

Classificação (CDDir)
341.54
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 9, n. 53, p. 5–13, abr./maio, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas


2020-10-03T05:23:04.000Z [ 8933268 ]