Tipo
Artigo de revista
Título
Súmula 122 do TST e a racionalidade argumentativa
Data
2014, 2013
Ementa

Sumário:A prova : O direito à prova como direito fundamental -- O ônus da resposta e sua dimensão -- Revelia e pena de confissão no processo do trabalho -- Razão teleológica do instituto da revelia: aceleração processual : Ponderação entre, de um lado, os princípios do acesso ao Judiciário (art. 5º, XXXV, da CF/1988), do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/1988) e, de outro, da efetividade e duração razoável do processo (art. 5º, LXXVII, da CF/1988). Equívocos na aplicação dos institutos no processo do trabalho: necessidade de adequação da interpretação à luz da Constituição Federal

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 26, n. 606, p. 10–19, maio, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2013
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 39, n. 151, p. 207–227, maio/jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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