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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Rodrigues, Flávia Couto Ruback
Título
Proteção intelectual para programas de computador
Data
2013
Classificação (
CDDir
)
342.27
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO COMERCIAL [
342.2
]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [
342.27
]
Publicação: Texto - Português
2013
Revista de direito empresarial: RDE
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004-, Belo Horizonte, Fórum.
Referência: v. 10, n. 1, p. 205–220, jan./abr., 2013.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Decreto nº 5.244, de 14 de Outubro de 2004
Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, e dá outras providências.
Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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