Tipo
Artigo de revista
Título
A tutela dos direitos da personalidade no Brasil e em Portugal
Data
2013
Ementa

Sumário:Disciplina nos Códigos Civis brasileiro e português. Disposições gerais no Código Civil brasileiro de 2002. Disposições gerais no Código Civil português. Direito ao nome. Direito à intimidade. Direito à honra. Direito à imagem.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 61, n. 427, p. 43–71, maio, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

2019-03-21T00:13:22.000Z [ 8352764 ]