Tipo
Artigo de revista
Título
Precedentalismo judiciário
Data
2013
Ementa

Sumário:Precedente e juizo de inconstitucionalidade -- As valências de um precedente judicial -- Um precedente de valência interpretativa e institucional: exemplo privilegiado -- A discricionariedade e a ponderação no trato das normas constitucionais -- Ponderabilidade de regras ou de razões?.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 102, n. 932, p. 389–421, jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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