Tipo
Artigo de revista
Título
Flexibilização procedimental
Data
2013
Ementa

Sumário:Breve apontamento terminológico: a noção de procedimento em perspectiva ampla -- Relevância do principio da segurança juridica para o Estado Democrático de Direito pátrio -- A incompatibilidade do procedimento ordinário para fazer o papel de procedimento padrão -- Uma observação: insistência com o objeto de estudo -- Variação de meios e fase satisfativa -- A construção participada da decisão como desdobramento da garantia constitucional ao contraditório -- A construção "participada" do procedimento como negativa do devido processo legal -- A visão unilateral do processo como garantidor (exclusivo) de direitos a que necessariamente faz jus o autor -- Esclarecimento final.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 102, n. 931, p. 271–290, maio, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:45:08.000Z [ 9595401 ]