Tipo
Artigo de revista
Título
A legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Data
2013
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à legitimidade ao indivíduo no direito da Argentina, Austrália, Canadá, Chile, Estados Unidos e Itália.

Sumário:Considerações sobre a legitimidade do indivíduo -- Argumentos contrários : Argumentos pela ilegitimidade do indivíduo. Argumentos favoráveis à limitação da atuação do indivíduo -- Argumentos favoráveis à legitimidade do indivíduo.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 38, n. 220, p. 33–48, jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

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