Tipo
Artigo de revista
Título
A indústria do gás no Brasil
Data
2013
Ementa

Sumário:A chamada indústria do gás natural -- Considerações gerais -- Organização da indústria no ordenamento juridico brasileiro -- A verticalização da indústria do gás -- O conceito de verticalização -- A intensa verticalização no setor -- Efeitos da verticalização -- Novas regras mitigantes de efeitos anticoncorrenciais da verticalização -- Desverticalização contábil -- Enrijecimento da regulamentação -- O regime de concessão -- O aperfeiçoamento do livre acesso -- Fortalecimento dos poderes fiscalizadores da ANP -- Regulamentação de outras atividades da indústria do gás -- Considerações finais e desafios ao desenvolvimento da indústria do gás.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 102, n. 931, p. 177–203, maio, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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