Tipo
Artigo de revista
Título
Nulidade processual pela falta de intervenção do Ministério Público
Data
2013
Ementa

Sumário:Nulidades processuais e a ausência de intervenção do Ministério Público no processo civil: Conceito, classificação e princípios das nulidades processuais -- Enquadramento da falta de intervenção do Ministério Público no âmbito das nulidades processuais -- A intervenção do Ministério Público no âmbito recursal e a (im)possibilidade de sanar nulidades -- Novas propostas de sistematização das nulidades processuais na seara civil e a não intervenção do Ministério Público -- Notícias históricas do Ministério Público -- Evolução da noção de interesse público e a sua relação com as nulidades processuais -- Funções do Ministério Público no processo civil como órgão interveniente: análise do art. 82 do CPC -- Ministério Público no processo civil: em razão da qualidade da parte -- Nulidade pela falta de intervenção do Ministério Público em razão da qualidade da parte (art. 82, I e 111, do CPC) -- Ministério Público no processo civil: em razão da natureza da lide -- Nulidade pela falta de intervenção do Ministério Público em razão da natureza da lide (art. 82, II e 111, do CPC).

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 102, n. 930, p. 239–278, abr., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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