Tipo
Artigo de revista
Título
Compatibilização constitucional da colaboração premiada
Data
2013
Ementa

Sumário:Tensão constitucional no tema da colaboração premiada -- Princípios constitucionais suscitados em face dos colaboradores -- Direito à não autoincriminação -- O princípio da culpabilidade : proporcionalidade da pena à gravidade do delito -- Princípios constitucionais suscitados em face dos dela -- A quebra de isonomia -- A tutela dos inocentes : eficácia probatória da Declaração dos Pentiti -- Os custos a assumir na dinâmica processual : a suave inquisição -- Base argumentativa favorável à colaboração : as emergências investigativas -- Algumas balizas às opções estatais no reforço investigativo -- A necessidade de tutela "suficiente" -- Deveres estatais de proteção -- O recurso à máxima da proporcionalidade -- Adequação do recurso à colaboração premiada -- A necessidade do recurso à colaboração premiada -- Proporcionalidade em sentido estrito da colaboração premiada -- Conclusões parciais a respeito da compatibilidade constitucional da colaboração premiada.

Classificação (CDDir)
341.4343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Provas testemunhais [ 341.4343 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 17, n. 59, p. 84–99, jan./abr., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2013
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 102, n. 929, p. 319–358, mar., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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