Tipo
Artigo de revista
Título
A revolução neoliberal e a subversão do "modelo jurídico"
Data
2013
Ementa

Sumário:O processo revolucionário em curso -- A revolução neoliberal -- Neoliberalismo e direito -- Neoliberalismo e "modelo jurídico" -- Neoliberalismo e direito democrático -- A constituição da crise é o estado de exceção (o Estado de não-direito) -- A questão latente dos contornos jurídicos do estado de exceção: há limites para a suprema salvação pública? -- Uma contextualização mais radical das normas constitucionais -- A discricionariedade do legislador à beira do abismo -- A justiça constitucional num tempo "de crise" -- O lugar da estabilidade e da confiança -- O lugar da igualdade -- O lugar da qualidade e o argumento da proporcionalidade -- Aspectos pragmaticos da argumentação "de crise" -- A argumentação na jurisprudência constitucional -- E agora?.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 102, n. 929, p. 213–280, mar., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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