Tipo
Artigo de revista
Título
Competência adequada
Data
2013
Ementa

Sumário:Breves considerações sobre a competência jurisdicional : Competência na teoria geral do direito. A competência e o princípio da prescrição normativa (tipicidade e disponibilidade). Competência escrita e não escrita (explícita e implícita). Competência concorrente e exclusiva. Competência administrativa, legislativa e jurisdicional. Enfoque na competência jurisdicional -- Competência jurisdicional interna e internacional -- Competência jurisdicional concorrentre e limites à autonomia da vontade. Forum shopping e forum non conveniens : Algumas manifestações do forum non conveniens no ordenamento brasileiro. O art. 112, parágrafo único, do CPC. A abusividade do foro eleito em contrato de adesão.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 38, n. 219, p. 13–42, maio, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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