Sumário:Introdução: um novo enfoque sobre as posições jurídicas de Eugeny Pasukanis pelo seu enquadramento no marxismo -- A Revolução Russa e o capitalismo de Estado: a nova realidade gerada para as instituições jurídicas pela Nova Econômica (NEP) -- A compreensão do fenômeno jurídico a partir das categorias fundamentais da economia capitalista -- Da aplicação das categorias valor/mercadoria/circulação na transição socialista ao caráter burguês do direito mo Estado Soviético e da impossibilidade de construção de uma teoria marxista do direito -- Extinção do Direito burguês como única problematização possível nas condições do socialismo - 6. Conclusão: a incompatibilidade do pensamento jurídico de Pasukanis com a Escola Socialista do Direito.