Tipo
Artigo de revista
Título
Constituição, estado democrático de direito e os novos direitos
Data
2013
Ementa

Sumário:Rigidez constitucional e ameaça de estagnação constitucional -- A constituição como expressão política do Estado -- A ordem constitucional garantidora do Estado Democrático de Direito -- Constituição e sociedade -- A evolução social e a exigência de mutação constitucional -- O fenômeno das transições democráticas -- Reforma constitucionale expectativa de reconhecimento constitucional de novos direitos.

Classificação (CDDir)
341.2721
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias [ 341.2721 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 102, n. 928, p. 187–198, fev., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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