Tipo
Artigo de revista
Título
Apontamentos jurisprudências sobre os óbices e as possibilidades do instrumento para a concretização do princípio da função social do imóvel urbano
Data
2013
Ementa

Sumário:A funcionalização do direito de propriedade -- Um pouco de história: o direito de propriedade no evoluir das eras -- A transição do direito de propriedade: de direito absoluto a direito relativo -- A fguhnção social da posse em favor da realidade brasileira -- A posse no direito romano -- A celeuma doutrinária entre Savigny e Lhering -- Para além das teorias subjetivista e objetivista; Perozzi, Saleilles e Hernandez Gil -- A posse em favor da realidade brasileira -- A usucapião como meio de concretizar o princípio da função social do imóvel urbano -- A usucapião como meio de concretizar o principio da função social do imóvel urbano -- A usucapião no ordenamento jurídico brasileiro -- A usucapião especial destinada ao imóvel urbano -- Um panorama da aplicação do principio da função social do imóvel urbano: a jurisprudência acerca da usucapião especial urbana coletiva -- A legitimidade ad causam das associações e o litisconsórcio entre os possuídores -- A usucapião especial urbana coletiva arguida como defesa dos possuidores e o sobrestamento das demais causas envolvendo o bem -- A individualização dos imóveis usucapiendos -- A imposição do rito sumário e relativização conforme as especificidades do caso -- Procedimento X efetividade.

Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 102, n. 928, p. 101–184, fev., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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