Tipo
Artigo de revista
Título
Concessão de florestas públicas
Data
2013
Ementa

Sumário:Ocupação territorial do Estado do Pará -- Código Florestal e Lei de Gestão de Florestas Públicas -- Ordenamento territorial, gestão florestal e divisão territorial do Pará -- Concessões florestais -- Inexistência de instituições municipais de concessão florestal -- Concessão florestal como instrumento de gestão territorial -- Concessão florestal como instrumento de gestão ambiental -- Concessão florestal e desenvolvimento humano -- Estudo de caso - Edital 001/2011 - Ideflor -- Instrumento de ordenação territorial -- Organização do espaço e concorrência dos agentes econômicos -- da impugnação do edital e julgamento das propostas -- Habilitação e julgamento das empresas licitantes -- Pesquisa de campo realizada no Instituto de Desenvolvimento Florestal - Ideflor-Entrevistas.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 29, n. 4, p. 425–448, abr., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM
 
2013
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 102, n. 927, p. 55–95, jan., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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