Tipo
Artigo de revista
Título
Da competência à ação rescisória
Data
2013
Ementa

Sumário:Da competência à ação rescisória : o implied power dos tribunais : Efeitos devolutivo e translativo. A implicação do efeito substitutivo no efeito devolutivo dos recursos : subsídios iniciais à aplicação dos capítulos de sentença. Enfoque sob a teoria dos capítulos de sentença. Sentenças complexas e trânsitos progressivos. A potencial prejudicialidade dentre os capítulos de uma decisão. Casuística : análise de julgados do STJ. Multiplicidade de ações rescisórias e a questão da competência.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 38, n. 218, p. 195–217, abr., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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