Tipo
Artigo de revista
Título
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
Data
2013
Ementa

Sumário:O processo e a tutela do ambiente: a influência do modelo estatal -- O caráter ideológico da jurisdição e a necessidade de um novo paradigma para a garantia da proteção do bem ambiental -- Contempt of court, coerção e a tutela ambiental -- Processo ambiental e coerção no sistema romano-germânico.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 38, n. 218, p. 47–64, abr., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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