Sumário:Tutela da saúde do trabalhador: Legislação e jurisprudência. Neutralização e eliminação dos agentes insalubres -- Radiação solar: literatura médica e doença ocupacional -- Radiação solar e sobrecarga térmica. Penosidade do trabalho a céu aberto: Normas regulamentadoras 21 e 31. Raios não ionizantes. NR 15, Anexo 7. Insalubridade por sobrecarga térmica: NR 15, Anexo 3, Norma de Higiene Ocupacional, Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor - NHO 06. Penosidade. Radiação solar: insalubre e penoso -- Medidas preventivas e protetivas: Radiação solar. Sobrecarga térmica. Empregador-negligente. Empregador poluidor. Responsabilidades: Responsabilidade civil. Interdição da empresa. Princípio constitucional da livre iniciativa. Direito administrativo sancionador (NR 2 e NR 3) -- Repercussão jurídica: Relação jurídica trabalhista. Relação jurídica previdenciária.