Tipo
Artigo de revista
Título
Radiação solar como agente insalubre
Data
2013
Ementa

Sumário:Tutela da saúde do trabalhador: Legislação e jurisprudência. Neutralização e eliminação dos agentes insalubres -- Radiação solar: literatura médica e doença ocupacional -- Radiação solar e sobrecarga térmica. Penosidade do trabalho a céu aberto: Normas regulamentadoras 21 e 31. Raios não ionizantes. NR 15, Anexo 7. Insalubridade por sobrecarga térmica: NR 15, Anexo 3, Norma de Higiene Ocupacional, Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor - NHO 06. Penosidade. Radiação solar: insalubre e penoso -- Medidas preventivas e protetivas: Radiação solar. Sobrecarga térmica. Empregador-negligente. Empregador poluidor. Responsabilidades: Responsabilidade civil. Interdição da empresa. Princípio constitucional da livre iniciativa. Direito administrativo sancionador (NR 2 e NR 3) -- Repercussão jurídica: Relação jurídica trabalhista. Relação jurídica previdenciária.

Classificação (CDDir)
342.65431
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Indenizações por insalubridade ou periculosidade [ 342.65431 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 39, n. 149, p. 89–129, jan./fev., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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