Tipo
Artigo de revista
Título
Teoria da prejudicialidade e o projeto do novo Código de processo civil
Data
2013
Ementa

Sumário:Conceito de prejudicialidade : Necessidade de a solução da prejudicial adquirir autoridade de coisa julgada. Heterogeneidade. Elementos conceituais da prejudicialidade. Antecedência lógica. Necessariedade. Possibilidade de ser objeto de processo autônomo versus identidade de natureza dos juízos prejudicial e final. Superveniência. Vinculação jurídica -- Implicações da regra do art. 484 do projeto do novo Código de processo civil.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 38, n. 216, p. 245–269, fev., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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