Tipo
Artigo de revista
Título
Decisão judicial inconstitucional
Data
2013
Ementa

Sumário:A teoria da inconstitucionalidade : supremacia da Constituição -- Diferentes técnicas de controle de constitucionalidade -- Técnicas de controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro -- Controle de constitucionalidade e normas abstratas -- A inconstitucionalidade dos atos judiciais : formal e material -- Sentença ou coisa julgada inconstitucional? -- Ofensa reflexa ou ofensa direta? -- Controle de constitucionalidadede normas concretas : ofensa reflexa -- Controle de constitucionalidade dos atos judiciais : peculiaridades -- Controle de constitucionalidade dos atos judiciais : ADIn, ADC e ADPF -- Meios recursais e decisões judiciais inconstitucionais -- Ação rescisória e sentença inconstitucional -- Ações autônomas. Declaração de nulidade ou de inexistência de relação jurídica processual -- Defesa do executado. Especialmente os arts. 475-L, §1º e 741, parágrafo único, do CPC.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 38, n. 216, p. 209–241, fev., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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