Estupro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Faccini Neto, Orlando

Título

Estupro

Data

2013

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao cirme de estupro e atentado violento ao pudor no direito da Espanha, Argentina, Itália, Portugal e Brasil.

Classificação (CDDir)

341.55512

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Atentado, violação, sedução etc [ 341.5551 ]
»»»»» Violação. Estupro [ 341.55512 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Revista Magister de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.

   Referência: v. 9, n. 52, p. 19–40, fev./mar., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD