Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre o Estatuto do Torcedor
Data
2013
Ementa

Sumário:Necessidade de situar o Estatuto do Torcedor e as demais leis pertinentes ante o comando constitucional -- Aspectos controvertidos sobre o Estatuto do Torcedor e sua aplicação -- A bebida alcóolica, o Estatuto do Torcedor e sua admissão nos eventos esportivos -- Sugestão quanto à atuação do Ministério Público".

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 2, n. 11, p. 78–92, fev./mar., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

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