Tipo
Artigo de revista
Título
Crítica à jurisprudência do STF em matéria de controle de constitucionalidade
Data
2013
Ementa

Sumário:Ausência de padrão e coerência decisória na jurisprudência do STF -- ADIn 4.029/AM, rel. Min. Luiz Fux, j. 08.03.2012 (caso "Instituto Chicho Mendes") -- ADIn 3.999/DF e ADIn 4.086/DF (reunidas), rel. Min. Joaquim Barbosa, j. 12.11.2008 (caso "Infidelidade partidária") -- HC 82.959/SP, rel. Min. Marco Aurélio e Rcl 4.335/AC, rel. Min. Gilmar Mendes (caso "Mutação Constitucional do art. 52, X") -- ADIn 4.578 referente à Lei do Ficha Limpa. A questão contramajoritária.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 38, n. 215, p. 409–426, jan., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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