Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Da (im)possibilidade de desistência de recursos interpostos perante os Tribunais Superiores, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cordeiro, Thais Matallo

Título

Da (im)possibilidade de desistência de recursos interpostos perante os Tribunais Superiores

Data

2013

Ementa

Sumário:Impasse : desistência recursal versus interesse público -- Princípio constitucional da isonomia -- Do princípio infraconstitucional do dispositivo -- Interesse público como fundamento (in)capaz de justificar a atuação do STJ contra legem.

Classificação (CDDir)

341.46372

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]
»»»»» Desistência ou renúncia. Acordo [ 341.46372 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 38, n. 215, p. 385–405, jan., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD