Tipo
Artigo de revista
Título
Uma inquietação benéfica
Data
2013
Ementa

Sumário:A abertura às teses zeunerianas: o fenômeno austríaco da Sonderfall-Judikatur -- E o debate que derivou disso : uma rejeição meramente formal? -- A coisa julgada na jurisprudência suiça e o respeito ao princípio da boa-fé na jurisprudência japonesa -- A capacidade expansiva e eficácia regulamentar da coisa julgada na jurisprudência italiana em matéria tributária.

Sumário:Os fundamentos e a constelação de casos da tese zeuneriana -- A rejeição da jurisprudência alemã a uma coisa julgada por Sinzusammenhänge (com algumas referências à práxis francesa).

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 38, n. 215, p. 189–204, jan., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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