Sumário:Ações regressivas no projeto do novo Código de Processo Civil. Da intervenção de terceiros a partir da denunciação em garantia -- Direito de regresso e processo trabalhista -- Ação regressiva autônoma : empregador X empregado -- Ação regressiva secundária do empregador X empregado: Intervenção de terceiros com conexão de prejudicialidade. Denunciação da lide e da ausência de interferência na lide principal. Utilidade/interesse da teoria da admissibilidade plena no processo civil. Utilidade/interesse da teoria da admissibilidade plena no processo civil. Utilidade/interesse da teoria da restritiva no campo do processo trabalhista. Aplicação prática da teoria da restritiva no campo do processo trabalhista. Regresso referente a danos morais praticados pelo preposto do empregador. Regresso referente a acidente do trabalho. Chamamento ao processo pelo réu ou da denunciação da empresa de terceirização lícita no caso do pagamento ter sido efetuado pela tomadora. Competência material e lide secundária. Processo de resultados e prejudicialidade heterogênea. Ponderação de interesses e da satisfação da ação regressiva secundária civil perante a justiça do trabalho. Chamamento ao processo pelo autor da tomadora e da empresa de terceirização lícita e direito de regresso (Rectius: sub-rogação e execução do título por conta da competência funcional) no caso do pagamento ter sido efetuado pela tomadora. Sub-rogação e direitos personalíssimos. Sub-rogação sem sucessão autêntica tendo em vista direitos personalíssimos trabalhistas. Cessão de crédito.
Sumário:Garantia (do regresso) decorrente de danos sucessivos : regresso próprio e prejudicialidade -- Garantia do crédito primário. Relação jurídica direta triangular. Sub-rogação e regresso impróprio -- Garantia do débito/prejuízo: Reembolso -- Direito de regresso: Conceito -- Regresso, sub-rogação e sucessão: Regresso autêntico. Regresso impróprio/sub-rogação: Sucessão -- Ações regressivas: Conceito -- Ações regressivas autônomas: Conceito. Ação e jurisdição. Cognição e contraditório -- Ações regressivas derivadas/secundárias: Intervenção de terceiros. Denunciação da lide e chamamento ao processo. Ações regressivas derivadas/secundárias. Denunciação da lide e relação de direito material conexa. Do chamamento ao processo do coobrigado. Ação e jurisdição. Cognição e contraditório na ação regressiva secundária (denunciação da lide). Polêmica : doutrina restritiva e doutrina aberta -- Aspectos específicos da denunciação da lide: Inciso III do art. 70 do CPC : garantia geral de regresso. Prejudicialidade. A hipótese do inciso I do art. 75 do CPC : ação e jurisdição em litisconsórcio. Da hipótese da denunciação contestada : demanda principal e lide secundária autônomas, mas com relação de prejudicialidade. Denunciação da lide e fato/fundamento jurídico novo, ausência de interferência na lide principal. A polêmica e a interferência do fato novo na lide principal -- Chamamento ao processo pelo réu: Chamamento dos coobrigados. Coligados na relação jurídica de direito material deduzida em juízo. Da sub-rogação : do regresso impróprio. Da utilidade --