A arguição de descumprimento de preceito fundamental como instrumento de tutela do direito de liberdade religiosa, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Martins, Adriano Vidigal

Título

A arguição de descumprimento de preceito fundamental como instrumento de tutela do direito de liberdade religiosa

Data

2013

Classificação (CDDir)

341.2731

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de consciência e de culto [ 341.2731 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.

   Referência: n. 121, p. 7–18, abr., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST