Tipo
Artigo de revista
Título
Os impactos da morosidade judicial na atividade empresária e a efetivação do acesso à justiça em um diálogo com o sistema processual civil inglês
Data
2013
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o princípio da efetividade nos dispositivos das Constituições do México, Portugal e Espanha e no código de processo civil da Inglaterra.

Sumário:O acesso à justiça como direito humano fundamental -- A razoável duração do processo como corolário inafastável do acesso à justiça -- Repercussões da demora processual na atividade empresarial -- Buscando subsídios no modelo processual civil inglês (civil procedure rules 1999) a fim de tornar mais célere a prestação jurisdicional no Brasil.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 61, n. 424, p. 75–102, fev., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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